Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

1. Responsável pelo tratamento

Yellow Sharing Unip Lda, titular da marca Solar Planet Portugal (registada no INPI), com sede em Rua Padre António Vieira 7A, 2740-113 Porto Salvo, Oeiras.
Contacto: geral@solarplanet.pt · Tel. 211 378 571

2. Dados recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais, exclusivamente quando fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto ou por outros meios de comunicação:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Serviço de interesse e informações adicionais partilhadas

Não recolhemos dados sensíveis na aceção do artigo 9.º do RGPD.

3. Finalidades e base legal

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de proposta e contacto — base legal: execução de pré-contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Comunicações comerciais relacionadas com os nossos serviços — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), revogável a qualquer momento
• Cumprimento de obrigações legais — base legal: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)

4. Prazo de conservação

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade para que foram recolhidos, não excedendo 5 anos após o último contacto, salvo obrigação legal que imponha prazo diferente.

5. Partilha de dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados com:

• Web3Forms (web3forms.com) — serviço de receção de formulários, com sede nos EUA, que adere às salvaguardas adequadas ao abrigo do RGPD
• Prestadores de serviços internos (técnicos e comerciais da Solar Planet Portugal) para efeitos de resposta ao pedido
• Autoridades competentes, quando legalmente exigido

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificá-los caso estejam incorretos ou incompletos
• Solicitar o apagamento («direito a ser esquecido»)
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação
• Portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email: geral@solarplanet.pt.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Cookies

Este site não utiliza cookies de rastreio ou publicidade. Poderão ser utilizados cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento da página.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, em conformidade com o RGPD.

9. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. Qualquer alteração relevante será comunicada através desta página, com indicação da data de atualização.

10. Contacto

Solar Planet Portugal · Yellow Sharing Unip Lda
Rua Padre António Vieira 7A, 2740-113 Porto Salvo, Oeiras
geral@solarplanet.pt · 211 378 571